A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do Juizado Cível do Paranoá, que condenou instituição bancária a pagar indenização por danos morais a consumidora diante […]
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou rapaz a indenizar mulher em razão de mensagens difamatórias em grupo do WhatsApp. A sentença, […]
O Judiciário está cada vez mais vigilante quanto às medidas de prevenção ao assédio moral que as empresas brasileiras devem adotar, avaliam advogados ouvidos pelo DCI. […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por dano moral a […]
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deverá indenizar a esposa de um homem que faleceu após acidente em estação. A decisão, da 29ª Câmara Extraordinária […]
Por: Elza Silva de Sousa, ex-discente do curso de Direito da PUC-Minas campus Poços de Caldas Luciana Antunes Lopes Ribeiro, discente do curso de Direito da […]
