Pílulas Jurídicas

15 de fevereiro de 2019

ALGUMAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO PENTE FINO DO INSS

Em 18 de janeiro de 2019 foi publicada a Medida Provisória n.º 871 que instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, […]
28 de janeiro de 2019

DEZ PONTOS QUE O EMPRESÁRIO PRECISA SABER SOBRE A REFORMA TRABALHISTA

Apesar da Reforma Trabalhista já ter completado um ano, em novembro de 2018, alguns empresários ainda não estão bem informados sobre este assunto. Adiante serão elencados […]
15 de dezembro de 2018

O VALOR DA APOSENTADORIA PODE SER REDUZIDO?

Há a possibilidade de um segurado estar aposentado e, após um período, receber outra carta de concessão de aposentadoria, emitida pelo INSS, com valor inferior ao […]
3 de dezembro de 2018

PENSÃO POR MORTE É UM BENEFÍCIO VITALÍCIO?

Na verdade, a pensão por morte era um benefício vitalício, sem exceção, até que a Lei n.º 13.135, de 17 de junho de 2015, trouxe relevantes […]
24 de novembro de 2018

O QUE É AUXÍLIO-ACIDENTE?

Inicialmente é preciso esclarecer que o auxílio-acidente não é a mesma coisa que o auxílio-doença, embora ambos sejam concedidos pelo INSS. O auxílio-acidente, conforme previsto na […]
20 de novembro de 2018

ANIVERSÁRIO DE 1 ANO DA REFORMA TRABALHISTA

O ano de 2017 foi bem impactante na seara trabalhista em razão da Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017, com eficácia a partir […]
30 de outubro de 2018

O QUE É PLANEJAMENTO DE APOSENTADORIA?

O momento da aposentadoria é muito esperado e é plenamente compreensível, pois é o marco de um ciclo de anos de trabalho. Contudo, é preciso não […]
22 de outubro de 2018

CONTRIBUIR COM 20%, 11% OU 5% PARA O INSS?

Em momento de crise financeira a primeira atitude é cortar gastos, desde que possíveis. Assim, é importante saber que a respeito da contribuição para a Previdência […]
10 de outubro de 2018

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PODE SER APROVEITADA NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO?

Recentemente ocorreu uma avalanche de cortes nas aposentadorias por invalidez, após o “pente fino” que o Governo resolveu realizar. Contudo, diante da quantidade de segurados abrangidos […]