Luciana Antunes Advocacia
19 de outubro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 19 de outubro de 2017
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Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público […]
11 de outubro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 11 de outubro de 2017
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A mídia tem informado que há uma reforma previdenciária em curso que alterará as regras para aposentadoria. Entretanto, enquanto não ocorre a aprovação da mencionada reforma, […]
14 de setembro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 14 de setembro de 2017
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É possível a adoção póstuma mesmo que o adotante morra antes de iniciado o processo de adoção, em situações excepcionais, quando ficar demonstrada a inequívoca vontade […]
11 de setembro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 11 de setembro de 2017
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Inicialmente vale esclarecer que o divórcio é a dissolução absoluta do vínculo conjugal. Assim, apenas após o divórcio é permitido aos cônjuges contrair outro casamento. Inclusive, […]
29 de agosto de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 29 de agosto de 2017
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, com pedido de liminar, contra dispositivos da […]
25 de agosto de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 25 de agosto de 2017
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O TRT da 2ª Região acaba de adotar uma solução moderna e ágil, em que todos os envolvidos saem ganhando: a conciliação virtual. Por meio do […]
10 de agosto de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 10 de agosto de 2017
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A Lei n.º 13.467 de 2017, sancionada pelo Presidente da República, proporciona a maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – desde sua […]
17 de julho de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 17 de julho de 2017
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A aprovação do projeto de lei que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na noite da terça-feira (11), pelo Senado, […]
17 de julho de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 17 de julho de 2017
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Aprovado depois de conturbada sessão no Senado na noite da terça-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista, altera […]