Luciana Antunes Advocacia
28 de março de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 28 de março de 2017
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Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 14:10 Em nota técnica, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, pediu ao presidente Michel Temer (PMDB) que vete o projeto […]
28 de março de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 28 de março de 2017
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O Palácio do Planalto pretende sancionar o projeto de lei da terceirização, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Segundo fontes próximas ao presidente Michel […]
15 de março de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 15 de março de 2017
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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez duras críticas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 na tarde desta terça-feira (14) […]
6 de março de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 6 de março de 2017
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa a empregados […]
14 de fevereiro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 14 de fevereiro de 2017
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O site do escritório LUCIANA ANTUNES ADVOCACIA finalizou e me propus a escrever um artigo para inauguração do site. A partir daí a dúvida inevitável: escrever […]
14 de fevereiro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 14 de fevereiro de 2017
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O saque das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve ser feito de 10 de março até 31 de julho. Para evitar que […]
14 de fevereiro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 14 de fevereiro de 2017
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Nos pedidos de aposentadoria especial feitos com base em exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) […]
3 de fevereiro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 3 de fevereiro de 2017
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O Ministério Público do Estado de Minas Gerais reiterou o pedido de falência do grupo empresarial capitaneado pela Destilaria Alvorada do Bebedouro, com sede no município […]
30 de janeiro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 30 de janeiro de 2017
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A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso do reclamante e condenou a reclamada, uma agropecuária, a pagar indenização por danos morais, no valor […]