Luciana Antunes Advocacia
14 de fevereiro de 2018
Published by Luciana Antunes Advocacia on 14 de fevereiro de 2018
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A rescisão indireta do contrato de emprego é quando o empregador pratica falta grave que inviabiliza a manutenção da relação de emprego. A Consolidação das Leis […]
12 de janeiro de 2018
Published by Luciana Antunes Advocacia on 12 de janeiro de 2018
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Vários cidadãos tem a seguinte dúvida: a viúva ou o viúvo que recebe do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – pensão por morte porque […]
2 de janeiro de 2018
Published by Luciana Antunes Advocacia on 2 de janeiro de 2018
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AGÊNCIA BRASIL – DIREITOS HUMANOS O Ministério do Trabalho publicou na sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja […]
2 de janeiro de 2018
Published by Luciana Antunes Advocacia on 2 de janeiro de 2018
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AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA O novo salário mínimo começou a valer ontem (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ […]
2 de janeiro de 2018
Published by Luciana Antunes Advocacia on 2 de janeiro de 2018
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FOLHA DE S. PAULO – MERCADO Entrou em vigor nesta segunda-feira (1º) a norma da Receita Federal que obriga a prestação de informações sobre qualquer operação […]
21 de dezembro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 21 de dezembro de 2017
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Lei nº 13.545, de 19 de dezembro de 2017 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio […]
19 de dezembro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 19 de dezembro de 2017
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O legislador brasileiro passou a adotar a expressão dano extrapatrimonial em substituição ao dano moral até porque aquele é mais amplo e abrange também o dano […]
9 de novembro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 9 de novembro de 2017
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Com a publicação da Lei n.º 13.467 /17, com entrada em vigor em 11 de novembro de 2017, passou a existir na Consolidação das Leis do […]
31 de outubro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 31 de outubro de 2017
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Brasília – Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27, o extrato do convênio entre o Conselho Federal da OAB e a Receita Federal […]