Luciana Antunes Advocacia
27 de janeiro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 27 de janeiro de 2017
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da União contra decisão que a condenou a expedir, em todo o […]
26 de janeiro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 26 de janeiro de 2017
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A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das reclamadas, uma empresa prestadora de serviços de limpeza e um banco, e manteve a condenação da […]
25 de janeiro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 25 de janeiro de 2017
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A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve indenização por danos morais e materiais a pedestre que caiu ao caminhar por calçada desnivelada, com buracos e lajes […]
24 de janeiro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 24 de janeiro de 2017
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O Juizado Cível do Núcleo Bandeirante condenou uma empresa aérea a pagar indenização por danos morais a consumidora, diante de falha na prestação dos serviços. A […]
24 de janeiro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 24 de janeiro de 2017
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O juiz Guilherme de Siqueira Pastore, da 34ª Vara Cível Central, reconheceu o dever conjunto de loja, fabricante e assistência técnica terceirizada de substituir um produto […]
23 de janeiro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 23 de janeiro de 2017
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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou na sexta-feira (20) nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir […]
23 de janeiro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 23 de janeiro de 2017
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Os magistrados da 6ª Turma analisaram um recurso ordinário em que se discutia a questão da cumulação de pensão mensal com benefício previdenciário. No caso analisado, […]
20 de janeiro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 20 de janeiro de 2017
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O presidente Michel Temer disse ontem (19) que não haverá limitação de valor para saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço […]
20 de janeiro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 20 de janeiro de 2017
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O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do autor e condenou duas empresas de ônibus a disponibilizarem assento em […]