Luciana Antunes Advocacia

26 de abril de 2017

MEC atende OAB e suspende tramitação de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos […]
21 de abril de 2017

Relator conclui leitura de parecer da reforma da Previdência, e deputados pedem vistas

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), encerrou na noite desta quarta-feira (19) a leitura do parecer. Ela […]
21 de abril de 2017

STF: há juros de mora entre data do cálculo e RPV ou precatório

RE com repercussão geral foi julgado nesta quarta-feira. 27 mil processos aguardavam a solução do caso. O STF decidiu nesta quarta-feira, 19, que incidem os juros […]
19 de abril de 2017

TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas […]
19 de abril de 2017

Justiça do Trabalho se mobiliza em todo o país para estimular acordos entre patrões e empregados

A solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por uma sentença judicial. Empresas e trabalhadores podem optar pela mediação e a conciliação, formas rápidas […]
17 de abril de 2017

Novas regras para aviação completam um mês e mudam direitos dos passageiros

As novas regras para o transporte aéreo de passageiros, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), estão em vigor há um mês e preveem várias […]
13 de abril de 2017

Reforma trabalhista: entenda o que pode mudar com as propostas apresentadas

A reforma trabalhista ganhou cara nesta quarta-feira, dia 12 de abril, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), fez […]
13 de abril de 2017

Sancionada lei que reconhece profissão de detetive particular

A profissão de detetive particular agora é reconhecida por lei. A Lei 13.432/2017 foi sancionada na terça-feira (11) e publicada com uma série de vetos nesta […]
12 de abril de 2017

Nota oficial da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos

Brasília – Confira a nota oficial da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos: O Conselho Nacional de Educação comete […]