Luciana Antunes Advocacia

17 de julho de 2017

Lei altera Estatuto do Idoso e dá prioridades aos maiores de 80 anos

Nova norma passa a valer nesta quinta, 13 de julho de 2017 O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 13.466, que altera o […]
12 de julho de 2017

As possibilidades para mudar nome

O nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da escolha feita pelos pais. Em alguns casos, quando […]
12 de julho de 2017

O SEGURO DESEMPREGO

O seguro desemprego é um direito do trabalhador que tem sido objeto de perguntas frequentes nesse cenário de crise de emprego. De início já vale anotar […]
27 de junho de 2017

Trabalhadores têm até a próxima sexta-feira para sacar abono do PIS/Pasep 2015

Mais de R$ 1,083 bilhão estão disponíveis – até a próxima sexta-feira (30) – na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para trabalhadores e […]
27 de junho de 2017

Presidente Temer sanciona lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro

O presidente Michel Temer sancionou lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou […]
27 de junho de 2017

Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita

Desde ontem, segunda-feira (26/6), os advogados que apresentarem pedidos de concessão de assistência judiciária gratuita a seus clientes devem ter procuração com poderes específicos para esse […]
9 de junho de 2017

CONSIDERAÇÕES SOBRE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

O inventário é um procedimento que visa apurar os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida que será transmitida aos […]
3 de maio de 2017

TERCEIRIZAÇÃO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS

TERCEIRIZAÇÃO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS A Lei Federal n.º 13.429 de 31/03/2017 dispõe sobre terceirização. Com o objetivo de explicar, de forma sucinta, o que é […]
3 de maio de 2017

Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de julho

Um novo sistema para pagamento de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. […]