Quando é devido o acréscimo de 25% na aposentadoria? A lei previdenciária prevê o acréscimo de 25% ao aposentado por invalidez que necessita de assistência permanente […]
Olá, pessoal! Nesta edição estamos inaugurando a coluna PÍLULAS JURÍDICAS por LUCIANA ANTUNES e por isso peço licença para fazer uma breve apresentação. Meu nome é […]
A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida em lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde […]
Com a Emenda Constitucional n.º 20 de 1998, o Governo queria atrelar a idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição, sendo 60 anos para […]
Tem-se deparado com muitos cancelamentos de aposentadorias por invalidez, ultimamente, o que tem gerado inúmeras dúvidas aos segurados. Primeiramente é preciso esclarecer, aquele que estiver no […]
O período que o segurado esteve afastado do trabalho, recebendo auxílio doença, contará para fins de aposentadoria? A resposta é depende. O auxílio doença é um […]
Não há dúvidas que a reforma da previdência (que pretende alterar requisitos das aposentadorias) tem sido o pesadelo de muitos brasileiros, seja quanto ao conteúdo, seja […]