Luciana Antunes Advocacia

1 de outubro de 2018

ACRÉSCIMO DE 25% NA APOSENTADORIA

Quando é devido o acréscimo de 25% na aposentadoria? A lei previdenciária prevê o acréscimo de 25% ao aposentado por invalidez que necessita de assistência permanente […]
20 de setembro de 2018

PÍLULAS JURÍDICAS por LUCIANA ANTUNES

Olá, pessoal! Nesta edição estamos inaugurando a coluna PÍLULAS JURÍDICAS por LUCIANA ANTUNES e por isso peço licença para fazer uma breve apresentação. Meu nome é […]
11 de setembro de 2018

APOSENTADORIA ESPECIAL

A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida em lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde […]
15 de agosto de 2018

APOSENTADORIA COM FÓRMULA PROGRESSIVA

  Com a Emenda Constitucional n.º 20 de 1998, o Governo queria atrelar a idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição, sendo 60 anos para […]
13 de julho de 2018

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PODE SER CANCELADA?

Tem-se deparado com muitos cancelamentos de aposentadorias por invalidez, ultimamente, o que tem gerado inúmeras dúvidas aos segurados. Primeiramente é preciso esclarecer, aquele que estiver no […]
12 de junho de 2018

PAREI DE CONTRIBUIR PARA O INSS, SERÁ QUE TEREI DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA?

O INSS também confere proteção previdenciária a quem não contribuiu por um lapso de tempo, em razão do período de graça. Na verdade, o período de […]
9 de maio de 2018

ESCLARECIMENTOS SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

O Benefício de Prestação Continuada – BPC – consiste no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais e […]
11 de abril de 2018

O TEMPO DE AFASTAMENTO CONTA PARA FINS DE APOSENTADORIA?

O período que o segurado esteve afastado do trabalho, recebendo auxílio doença, contará para fins de aposentadoria? A resposta é depende. O auxílio doença é um […]
9 de março de 2018

REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO

Não há dúvidas que a reforma da previdência (que pretende alterar requisitos das aposentadorias) tem sido o pesadelo de muitos brasileiros, seja quanto ao conteúdo, seja […]