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A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve indenização por danos morais e materiais a pedestre que caiu ao caminhar por calçada desnivelada, com buracos e lajes […]

O Juizado Cível do Núcleo Bandeirante condenou uma empresa aérea a pagar indenização por danos morais a consumidora, diante de falha na prestação dos serviços. A […]

O juiz Guilherme de Siqueira Pastore, da 34ª Vara Cível Central, reconheceu o dever conjunto de loja, fabricante e assistência técnica terceirizada de substituir um produto […]

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou na sexta-feira (20) nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir […]

Os magistrados da 6ª Turma analisaram um recurso ordinário em que se discutia a questão da cumulação de pensão mensal com benefício previdenciário. No caso analisado, […]

O presidente Michel Temer disse ontem (19) que não haverá limitação de valor para saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço […]

O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do autor e condenou duas empresas de ônibus a disponibilizarem assento em […]

A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do Juizado Cível do Paranoá, que condenou instituição bancária a pagar indenização por danos morais a consumidora diante […]

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou rapaz a indenizar mulher em razão de mensagens difamatórias em grupo do WhatsApp. A sentença, […]