Notícias

25 de janeiro de 2017

Município condenado por queda de pedestre em calçada

A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve indenização por danos morais e materiais a pedestre que caiu ao caminhar por calçada desnivelada, com buracos e lajes […]
24 de janeiro de 2017

Conexão não prevista e ausência de visto para entrada em outro país geram indenização

O Juizado Cível do Núcleo Bandeirante condenou uma empresa aérea a pagar indenização por danos morais a consumidora, diante de falha na prestação dos serviços. A […]
24 de janeiro de 2017

Cliente será indenizado por produto defeituoso

O juiz Guilherme de Siqueira Pastore, da 34ª Vara Cível Central, reconheceu o dever conjunto de loja, fabricante e assistência técnica terceirizada de substituir um produto […]
23 de janeiro de 2017

Reforma da Previdência vai dificultar acesso à aposentadoria, diz Dieese

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou na sexta-feira (20) nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir […]
23 de janeiro de 2017

Não há impedimento para cumulação de pensão mensal e benefício previdenciário

Os magistrados da 6ª Turma analisaram um recurso ordinário em que se discutia a questão da cumulação de pensão mensal com benefício previdenciário. No caso analisado, […]
20 de janeiro de 2017

Temer diz que saque de contas inativas do FGTS não terá limite

O presidente Michel Temer disse ontem (19) que não haverá limitação de valor para saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço […]
20 de janeiro de 2017

Empresas de ônibus são condenadas por negar assento gratuito a idoso

O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do autor e condenou duas empresas de ônibus a disponibilizarem assento em […]
18 de janeiro de 2017

Banco deve indenizar consumidora por prestação de serviço defeituoso

A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do Juizado Cível do Paranoá, que condenou instituição bancária a pagar indenização por danos morais a consumidora diante […]
17 de janeiro de 2017

WhatsApp: Mensagens difamatórias em grupo geram indenização

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou rapaz a indenizar mulher em razão de mensagens difamatórias em grupo do WhatsApp. A sentença, […]