Notícias

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), encerrou na noite desta quarta-feira (19) a leitura do parecer. Ela […]

RE com repercussão geral foi julgado nesta quarta-feira. 27 mil processos aguardavam a solução do caso. O STF decidiu nesta quarta-feira, 19, que incidem os juros […]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas […]

A solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por uma sentença judicial. Empresas e trabalhadores podem optar pela mediação e a conciliação, formas rápidas […]

As novas regras para o transporte aéreo de passageiros, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), estão em vigor há um mês e preveem várias […]

A reforma trabalhista ganhou cara nesta quarta-feira, dia 12 de abril, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), fez […]

A profissão de detetive particular agora é reconhecida por lei. A Lei 13.432/2017 foi sancionada na terça-feira (11) e publicada com uma série de vetos nesta […]

Brasília – Confira a nota oficial da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos: O Conselho Nacional de Educação comete […]

Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 14:10 Em nota técnica, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, pediu ao presidente Michel Temer (PMDB) que vete o projeto […]