Notícias

A aprovação do projeto de lei que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na noite da terça-feira (11), pelo Senado, […]

Aprovado depois de conturbada sessão no Senado na noite da terça-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista, altera […]

Nova norma passa a valer nesta quinta, 13 de julho de 2017 O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 13.466, que altera o […]

O nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da escolha feita pelos pais. Em alguns casos, quando […]

Mais de R$ 1,083 bilhão estão disponíveis – até a próxima sexta-feira (30) – na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para trabalhadores e […]

O presidente Michel Temer sancionou lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou […]

Desde ontem, segunda-feira (26/6), os advogados que apresentarem pedidos de concessão de assistência judiciária gratuita a seus clientes devem ter procuração com poderes específicos para esse […]

Um novo sistema para pagamento de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. […]

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos […]