Pílulas Jurídicas

Em 18 de janeiro de 2019 foi publicada a Medida Provisória n.º 871 que instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, […]

Apesar da Reforma Trabalhista já ter completado um ano, em novembro de 2018, alguns empresários ainda não estão bem informados sobre este assunto. Adiante serão elencados […]

Há a possibilidade de um segurado estar aposentado e, após um período, receber outra carta de concessão de aposentadoria, emitida pelo INSS, com valor inferior ao […]

Na verdade, a pensão por morte era um benefício vitalício, sem exceção, até que a Lei n.º 13.135, de 17 de junho de 2015, trouxe relevantes […]

Inicialmente é preciso esclarecer que o auxílio-acidente não é a mesma coisa que o auxílio-doença, embora ambos sejam concedidos pelo INSS. O auxílio-acidente, conforme previsto na […]

O ano de 2017 foi bem impactante na seara trabalhista em razão da Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017, com eficácia a partir […]

O momento da aposentadoria é muito esperado e é plenamente compreensível, pois é o marco de um ciclo de anos de trabalho. Contudo, é preciso não […]

Em momento de crise financeira a primeira atitude é cortar gastos, desde que possíveis. Assim, é importante saber que a respeito da contribuição para a Previdência […]

Recentemente ocorreu uma avalanche de cortes nas aposentadorias por invalidez, após o “pente fino” que o Governo resolveu realizar. Contudo, diante da quantidade de segurados abrangidos […]