19 de dezembro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 19 de dezembro de 2017
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O legislador brasileiro passou a adotar a expressão dano extrapatrimonial em substituição ao dano moral até porque aquele é mais amplo e abrange também o dano […]
9 de novembro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 9 de novembro de 2017
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Com a publicação da Lei n.º 13.467 /17, com entrada em vigor em 11 de novembro de 2017, passou a existir na Consolidação das Leis do […]
11 de outubro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 11 de outubro de 2017
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A mídia tem informado que há uma reforma previdenciária em curso que alterará as regras para aposentadoria. Entretanto, enquanto não ocorre a aprovação da mencionada reforma, […]
11 de setembro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 11 de setembro de 2017
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Inicialmente vale esclarecer que o divórcio é a dissolução absoluta do vínculo conjugal. Assim, apenas após o divórcio é permitido aos cônjuges contrair outro casamento. Inclusive, […]
10 de agosto de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 10 de agosto de 2017
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A Lei n.º 13.467 de 2017, sancionada pelo Presidente da República, proporciona a maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – desde sua […]
12 de julho de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 12 de julho de 2017
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O seguro desemprego é um direito do trabalhador que tem sido objeto de perguntas frequentes nesse cenário de crise de emprego. De início já vale anotar […]
9 de junho de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 9 de junho de 2017
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O inventário é um procedimento que visa apurar os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida que será transmitida aos […]
3 de maio de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 3 de maio de 2017
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TERCEIRIZAÇÃO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS A Lei Federal n.º 13.429 de 31/03/2017 dispõe sobre terceirização. Com o objetivo de explicar, de forma sucinta, o que é […]
14 de fevereiro de 2017
Published by Luciana Antunes Advocacia on 14 de fevereiro de 2017
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O site do escritório LUCIANA ANTUNES ADVOCACIA finalizou e me propus a escrever um artigo para inauguração do site. A partir daí a dúvida inevitável: escrever […]