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A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida em lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde […]

  Com a Emenda Constitucional n.º 20 de 1998, o Governo queria atrelar a idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição, sendo 60 anos para […]

Tem-se deparado com muitos cancelamentos de aposentadorias por invalidez, ultimamente, o que tem gerado inúmeras dúvidas aos segurados. Primeiramente é preciso esclarecer, aquele que estiver no […]

O INSS também confere proteção previdenciária a quem não contribuiu por um lapso de tempo, em razão do período de graça. Na verdade, o período de […]

O Benefício de Prestação Continuada – BPC – consiste no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais e […]

O período que o segurado esteve afastado do trabalho, recebendo auxílio doença, contará para fins de aposentadoria? A resposta é depende. O auxílio doença é um […]

Não há dúvidas que a reforma da previdência (que pretende alterar requisitos das aposentadorias) tem sido o pesadelo de muitos brasileiros, seja quanto ao conteúdo, seja […]

A rescisão indireta do contrato de emprego é quando o empregador pratica falta grave que inviabiliza a manutenção da relação de emprego. A Consolidação das Leis […]

Vários cidadãos tem a seguinte dúvida: a viúva ou o viúvo que recebe do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – pensão por morte porque […]